Transformando
Vidas Através
das Artes Marciais

Cláusula 1ª – Do Objeto

A CONTRATADA se obriga a prestar serviços de ensino e prática da modalidade escolhida pelo CONTRATANTE (jiu-jitsu, karatê e/ou judô), por meio de aulas coletivas e mistas, conforme dias e horários escolhidos pelo CONTRATANTE, sob orientação do professor graduado e especialista da modalidade.

Cláusula 2ª – Da Mensalidade e Forma de Pagamento

• O pagamento é devido conforme o plano escolhido no ato da matrícula;
• A mensalidade deverá ser paga mensalmente, com vencimento todo dia —, data escolhida pelo CONTRATANTE, via PIX, transferência bancária, dinheiro ou cartão de crédito (com acréscimo da maquineta);
• Atraso no pagamento sujeita o CONTRATANTE a multa de 2% + juros de 1% ao mês;
• A inadimplência superior a 30 dias pode acarretar suspensão automática das aulas, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.

Cláusula 3ª – Das Férias, Ausências e Suspensões

• Caso o aluno não compareça às aulas em determinado mês, por qualquer motivo que não seja de responsabilidade da CONTRATADA, a mensalidade permanece devida integralmente;
• Em caso de afastamento por motivo de saúde comprovado, a CONTRATADA poderá oferecer a exclusão da inadimplência dos dias e/ou meses que o aluno necessitou ficar afastado por motivo de saúde;
• Faltas não geram crédito, abatimento ou reposição automática.

Cláusula 4ª – Da Vigência e Rescisão

• Vigência conforme o plano: mensal (30 dias), trimestral (90 dias) ou anual (12 meses), com renovação automática;
• Para cancelamento, o CONTRATANTE deve comunicar a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, pessoalmente ou via WhatsApp;
• Não haverá reembolso de mensalidades já pagas ou repasse para o mês seguinte da mensalidade já paga, independentemente do motivo do cancelamento, salvo se motivado comprovadamente por ato da CONTRATADA;
• O descumprimento do contrato (inadimplência, conduta inadequada) autoriza a rescisão unilateral pela CONTRATADA sem direito a reembolso.

Cláusula 5ª – Das Obrigações do Contratante

• Manter em dia o pagamento da mensalidade;
• Comparecer às aulas devidamente uniformizado com kimono/gi limpo e conservado;
• Respeitar professores, instrutores, colegas e toda a equipe do Dojô;
• Observar as regras de higiene: higiene pessoal em dia, unhas cortadas, sem adornos cortantes durante as aulas;
• Informar ao professor qualquer condição de saúde, lesão ou restrição médica preexistente;
• Não utilizar as técnicas aprendidas de forma irresponsável ou agressiva fora do Dojô;
• Seguir as regras informadas durante as aulas e enviadas via grupo do WhatsApp.

Cláusula 6ª – Dos Riscos Inerentes à Atividade

O CONTRATANTE declara ter pleno conhecimento de que as artes marciais são atividades físicas de contato que envolvem, por sua natureza, risco de contusões e lesões. A CONTRATADA adota todas as medidas de segurança adequadas, porém não se responsabiliza por lesões decorrentes do descumprimento das orientações do professor, uso inadequado dos equipamentos ou condições de saúde preexistentes não informadas. Recomenda-se avaliação médica prévia ao início das atividades.

Cláusula 7ª – Das Graduações

• As graduações (trocas de faixas) são realizadas de acordo com os requisitos instituídos pela federação/associação/equipe da modalidade da luta e pela avaliação técnica do professor;
• A taxa de graduação (faixa e certificado), quando aplicável, será informada previamente ao aluno ou ao responsável financeiro e não está incluída na mensalidade;
• Não há comprometimento com prazo mínimo ou máximo para graduação.

Cláusula 8ª – Do Uso de Imagem

O CONTRATANTE autoriza a captação e uso de sua imagem em fotos e vídeos realizados nas dependências do Dojô e de competições para fins de divulgação institucional (redes sociais, materiais de marketing), sem ônus para a CONTRATADA. Esta autorização pode ser revogada a qualquer tempo mediante comunicação expressa.

Cláusula 9ª – Da Proteção de Dados (LGPD)

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para gestão da matrícula e comunicação com o aluno/responsável, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). Não serão compartilhados com terceiros sem consentimento, salvo obrigação legal.

Cláusula 10ª – Das Disposições Gerais e Foro

Este contrato representa o acordo integral entre as partes. Qualquer alteração deve ser feita por escrito e assinada por ambas. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.